Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

STF decide: Amicus Curiae não podem apresentar embargos de declaração em Recursos Extraordinários

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que os amici curiae não podem apresentar embargos de declaração em recursos extraordinários com repercussão geral. Essa...

STJ reconhece invasão ilegal e rejeita denúncia contra homem acusado de plantar maconha em casa

O STJ rejeitou a denúncia contra um homem acusado de plantar 58 pés de maconha no quintal, após a polícia fazer uma busca domiciliar...

Telefônica é condenada a pagar danos morais por inscrição indevida de dívida

Sentença da Juíza Lídia de Abreu Carvalho, da 4ª Vara Cível de Manaus, julgou procedente uma ação movida contra a Telefônica Brasil S/A. O...

Empresa Aérea é condenada a indenizar cliente em R$ 15 mil por recusa de embarque de animais

O Juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do 18º Juizado Especial Cível, condenou a Latam Linhas Aéreas a indenizar uma passageira impedida de viajar com...

Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente

A 5ª Vara Cível de Barueri condenou uma empresa do setor alimentício por concorrência desleal devido à comercialização de geleias com pote e outros...

STF derruba lei que facilitava porte de armas de fogo a CACs

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei do Estado do Paraná que facilita o porte de arma de fogo aos CACs...

AGU encaminha ao STF proposta para correção de contas de FGTS

AAdvocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (4) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma proposta de solução para a remuneração prospectiva das...

Justiça Federal deverá julgar caso de homicídio na Terra Indígena Yanomami

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) que buscou reverter a...

Must read

Mulher que engravidou após laqueadura deve ser indenizada em R$ 30 mil

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...

Esposa de pastor não consegue reconhecimento de vínculo com igreja

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve...
- Advertisement -spot_imgspot_img