A 1ª Turma Recursal do Amazonas julgou improcedente recurso contra sentença da Juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso Starling. A juíza aceitou como provas...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a São Cristovão Investimentos e Participações S/A a indenizar cliente...
Atendido os requisitos legais, a pessoa com deficiência, em situação de miserabilidade, internada em hospital ou estabelecimento congênere em razão de medida de segurança,...
A intimação no sentido de que o acusado deve permanecer afastado da mulher vítima de violência doméstica é requisito indispensável para que o infrator...
A Justiça Federal concedeu à empresa que presta serviço de vigilância desarmada ao Santuário Santa Paulina, em Nova Trento, liminar para suspender o ato...