1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar pais de feto nascido morto que...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordem de reintegração de posse de uma área utilizada por uma comunidade tradicional de...
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma distribuidora de produtos farmacêuticos contra a...
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou o Supremo Tribunal Federal contra uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a utilização...
O Presdiente da OAB, Beto Simoneti, pariticipou, ontem, de uma cerimônia realizada em Brasília, no TRF 1. Na oportunidade, Simonetti homenageou os novos desembargadores...
O Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus realizará, a partir de 23/04, audiências concentradas para avaliar a situação processual...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que garante direito à licença-maternidade e à estabilidade...