Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

STJ: Memorial deve descrever matrículas individualizadas dos imóveis que integram propriedade rural

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para fins de registro imobiliário rural, a certificação do memorial descritivo de propriedade...

STJ vai definir incidência de PIS e Cofins sobre receitas de vendas a pessoas físicas na ZFM

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.239), vai definir tese sobre a incidência da...

Plano deverá pagar por medicamento do rol da ANS durante o processo que o solicita

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora do plano de saúde é obrigada a cobrir medicamento de uso...

Assédio moral: TRT-11 condena empresa a pagar indenização à trabalhadora

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) acolheu o pedido de indenização por danos morais de uma trabalhadora, e...

Ente Público deve indenizar mulher por diagnóstico errado na gravidez

Com o entendimento de que houve no caso muito mais do que um mero aborrecimento, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de...

Produtor de evento que realizou festa para adolescentes sem alvará deve pagar multa

A 6ªTurma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou um produtor de eventos...

Por maioria STF suspende liminar que barrou a desoneração da folha de municípios

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para confirmar a suspensão, por 60 dias, da decisão liminar que barrou a desoneração da folha...

Justiça mantém dispensa de membro da Cipa que viajou durante licença para repouso

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de um consultor de vendas da Estok Comércio e Representações Ltda., de...

Must read

Defensoria move ação para garantir tratamento a pacientes com câncer internados em prontos-socorros

Ação contra o Estado do Amazonas pede assistência em...

Justiça condena plano após bebê morrer sem transferência para tratamento especializado

Juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz reconheceu que o...
- Advertisement -spot_imgspot_img