type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

STJ fixa que norma administrativa de natureza penal não retroage a favor do réu

A penalidade administrativa deve ser estabelecida com base na norma que estava em vigor quando o fato gerador ocorreu. Assim, não é possível retroagir...
Notícias

STJ: Indicação de repetitivo pela Comissão Gestora não gera suspensão automática de processos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que a seleção, pela Comissão Gestora de Precedentes (Cogepac), de recursos especiais indicados para...
Notícias

STF pede informações sobre lei que proíbe mulheres trans de usar banheiros femininos

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de cinco dias para que autoridades do Município de Novo Gama (GO) prestem...
Notícias

Gerente de agência de correio com banco postal vai receber indenização após quatro assaltos

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar indenização de R$ 20 mil...
Amazonas

Intenção de fraudar o credor permite a desconsideração da personalidade jurídica da empresa

Havendo provas de que um dos sócios recebeu valores em muito superiores ao devido pela empresa da qual tem titularidade, mas o saldo da...
Notícias

STF suspende cobrança antecipada de R$ 3,5 bilhões da Eletrobras pelo Piauí

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento antecipado de R$ 3,5 bilhões referente à ação em que a Corte...
Notícias

Defesa não deve guardar no bolso nulidades de natureza processual penal, sob pena de preclusão

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o habeas corpus impetrado em favor de um paciente acusado de tráfico de drogas, mantendo a decisão do...
Notícias

STF: importa o esgotamento de instâncias inferiores se não houver abuso a sanar em Habeas Corpus

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus impetrado em favor de um paciente, réu condenado em ação...
1...1.0361.0371.038...2.356Página 1.037 de 2.356

Must read

Amazonas

Justiça condena plano após bebê morrer sem transferência para tratamento especializado

Juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz reconheceu que o...
Amazonas

Justiça manda Estado indenizar mulher informada por engano de que tinha HIV

Juiz Gonçalo Brandão de Sousa condenou o Amazonas e...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito