O Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do Ministro Gilmar Mendes, decidiu favoravelmente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em relação à legitimidade...
Direito Processual Penal -Advogados e partes envolvidas em processos judiciais devem estar atentos aos prazos processuais para garantir a defesa eficaz de seus direitos....
A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui medidas de prevenção à erotização ou sexualização precoce...
Decisão da Justiça do Amazonas manteve sentença que considerou ilegal a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) baseada em decreto...
Seis indivíduos foram presos, em flagrante, por tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas.
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio...