Sentença da Juíza Sanã Almendros, do Amazonas aplica entendimento da ANAC e rejeita pedido de indenização por danos morais e materiais contra companhia aérea.
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Servidora foi constrangida por gestora em ambiente de trabalho; sentença reconheceu violação à dignidade e fixou indenização em R$ 5 mil.
Sentença do Juiz Charles...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário nº 1570348, interposto pelo Ministério Público do Estado do Amazonas,...
A ausência de condenação penal não impede a exclusão de candidato em concurso público para carreira policial quando demonstrada conduta moral incompatível com as...
A inércia do INSS na realização de perícia médica necessária à análise de requerimento administrativo de benefício previdenciário, ultrapassados os prazos de 45 dias...
Turma Recursal do TJAM mantém improcedência de ação e afasta indenização por danos morais.
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas manteve, por...
A Justiça no Amazonas reconheceu o direito de uma pescadora artesanal ao salário-maternidade rural, benefício assegurado à segurada especial que exerce atividade em regime...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu recomendação ao Comando-Geral da Polícia Militar (PMAM) para que adote medidas capazes de preservar a...