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João

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O Dano Moral Coletivo na Visão do STJ

Em algumas situações, o ato com potencial de deixar um indivíduo moralmente abalado vai além e atinge a coletividade como um todo. Nesse tipo...

Acordo no TST permite reabertura de fábrica de fertilizantes no Paraná

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formalizou um acordo coletivo de trabalho entre a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), a Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), entidades...

União recorre ao STF contra decisão que permite Curso de Medicina na Faculdade Santa Teresa

Recurso assinado pelos Procuradores da União, os Advogados Federais Luís Hernani Osório Rangel e Priscila Helena Soares Piau, pede ao STF que seja cassada...

Recusa de trancamento de curso e cobranças indevidas resultam em indenização para estudante

Embora não haja uma determinação legal específica sobre a obrigatoriedade de trancamento de cursos, esse é um direito amplamente aceito e utilizado no Brasil....

Município é responsável por danos causados por queda de galho de árvore em via pública

As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem...

TJSP condena homem por faltar com assistência à mãe idosa

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A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) abriu no último dia 7 as inscrições do 15° concurso público para o ingresso na carreira de...

Viagem aferida com atraso no destino por problemas em balsa condenada Prestadora a indenizar

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Salvador manteve a condenação de empresa que opera o sistema de balsas entre Salvador e Ilha...

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