O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta segunda-feira (17), em Altamira...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM), com informações...
O Projeto de Lei 1904/24, apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares, tem gerado um interesse atípico e intenso entre a...