Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

TRF3 assegura auxílio por incapacidade a operadora de caixa com púrpura trombocitopênica idiopática

A Décima Turma do Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder auxílio por incapacidade temporária a...

STJ reduz pena, reconhece tráfico privilegiado e manda Ministério Público avaliar hipótese de ANPP

 O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que um caso envolvendo tráfico privilegiado retorne ao primeiro grau para que o...

Gratificação por risco de vida e auxílio-alimentação são devidos ao servidor temporário da Saúde

O caso que envolveu matéria relacionada a agentes públicos temporários da saúde contratados durante a pandemia de COVID-19, foi julgado pelo relator Francisco Soares...

Motorista tem pedido de adicional de insalubridade em grau máximo negado pelo TST

Motoristas de caminhão de coleta de lixo só têm direito a adicional de insalubridade em grau máximo se a perícia constatar que a atividade...

Diferença salarial retroativa de servidor exige que cálculos não excedam o valor devido pelo Estado

Para assegurar justiça tanto ao servidor militar quanto ao Estado, a cobrança de diferenças salariais acolhida por sentença deve ser conduzida de maneira equilibrada....

Estado detém a guarda de veículos sobre seus estacionamentos, devendo indenizar em caso de furto

 Ao oferecer estacionamento próprio para seus servidores, o ente público assume a responsabilidade pela vigilância e pelos prejuízos que eventualmente sua má execução possa...

Transfusão desnecessária resulta em demissão por justa causa de enfermeira gestante

A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa de enfermeira que realizou transfusão de sangue em paciente sem...

Escola é condenada por recusa de matrícula de criança com autismo

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o LBD Colégio Ativo LTDA - ME a indenizar uma...

Must read

Citação por aplicativo ou rede social terá julgamento reiniciado no STJ

Corte Especial levará discussão ao plenário presencial; relator propõe...

Lucro presumido não deve servir de base para cobrança maior de IRPJ e CSLL contra empresa

A Justiça Federal no Amazonas afastou a cobrança do...
- Advertisement -spot_imgspot_img