type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

STJ discute se seguro-garantia impede protesto do título e inscrição do débito tributário no Cadin

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.098.943 e 2.098.945, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento...
Notícias

Viúva tem legitimidade para questionar registro de bisneto reconhecido como filho pelo marido

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação ajuizada por uma viúva para anular a certidão de nascimento...
Notícias

Ausentes os pressupostos do dever de indenização, pedido de reparação não comporta atendimento

A configuração do dever de indenizar requer a comprovação do nexo causal entre a ação ou omissão do ente público e o dano sofrido. Com...
Notícias

Parecer do Ministério Público depois de decretada a prisão preventiva de ofício não elimina o vício

Posterior manifestação do Ministério Público, após decreto de prisão preventiva de ofício pelo Juiz não convalida o ato ilegal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Notícias

Alto volume de droga sem se aferir que o réu se dedicava ao ilícito permite o tráfico privilegiado

Decisão do STJ fixa posição sobre a possibilidade de conceder a redução da pena a condenados pelo crime de tráfico de drogas, mesmo que...
Amazonas

Prescrição de cobrança de FGTS do servidor temporário obedece à regulação do STF

A permanência do temporário além do prazo previsto em lei - consideradas, naturalmente, eventuais prorrogações - é situação nula, por caracterizar ofensa direta ao...
Notícias

Ausência de provas de que o ingresso na casa foi emergencial, só a palavra do policial não vale

A mera afirmação policial de que houve consentimento para a busca domiciliar não é suficiente. É necessário que a permissão tenha sido documentada por...
Notícias

STJ: Tratamento inadequado a idosos e gestantes merece punição pedagógica

A falta de tratamento adequado às pessoas que têm direito a atendimento bancário com prioridade pode levar à condenação por dano moral coletivo. Esse...
1...1.0061.0071.008...2.356Página 1.007 de 2.356

Must read

Destaque Lateral

Justiça condena homem a mais de 21 anos de prisão por homicídio motivado por som alto

A Justiça do Tocantins condenou um homem a 21...
Destaque Lateral

Justiça condena homem que agrediu e ameaçou a irmã para cobrar dívida

A Justiça do Tocantins condenou um homem por agredir...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito