A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a obrigação do Condomínio Civil Pantanal Shopping, de Cuiabá (MT), de garantir às trabalhadoras que...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na segunda-feira (21) que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda definitiva do cargo do ministro Superior...
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que determinou ao Distrito Federal promover e...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido de analisar um mandado de segurança que pede acesso a registros...
Os integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de um homem por descumprir medida protetiva de urgência...