Uma criança que necessita de cuidados contínuos de saúde terá garantido o tratamento domiciliar 24 horas, com equipe multiprofissional, equipamentos e insumos indicados pelo...
A Câmara Criminal do TJRN manteve a permanência de um apenado em custódia hospitalar para tratamento de saúde mental e rejeitou recurso do Ministério...
A Câmara Criminal do TJRN negou recurso apresentado pela defesa de um homem condenado por fabricar medicamentos em laboratório clandestino. A Revisão Criminal buscava...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve o reconhecimento de que uma auxiliar administrativa diagnosticada com transtorno afetivo bipolar foi demitida...