type here...

Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

Empresa de engenharia deve ser remunerada por serviços entregues

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atendeu pedido de uma empresa de engenharia e construção para reduzir os...
Destaque Lateral

Empresa é condenada por autorizar instalação de duas franquias em locais próximos

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão que condenou empresa franqueadora do setor...
Amazonas

Justiça determina que condomínios em Manaus façam adequações ao sistema de tratamento de esgoto

A Vara Especializada do Meio Ambiente de Manaus condenou dois condomínios da cidade a adequarem o sistema de tratamento de esgoto de seus empreendimentos...
Amazonas

Morador fica mais de 30 dias sem água e ganha R$ 15 mil de indenização da Águas de Manaus

A concessionária Águas de Manaus foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a um consumidor que ficou mais de 30...
Destaque Lateral

Supermercado é condenado a indenizar adolescente por abordagem constrangedora de segurança

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um supermercado do Paraná ao pagamento de danos morais de R$...
Destaque Lateral

Vendedora com contrato intermitente terá direito à estabilidade para gestantes

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento do direito à estabilidade da gestante para uma vendedora do Magazine Luiza S/A...
Destaque Lateral

Comissão aprova projeto que impede distribuidoras de energia de repassar perdas para contas de luz

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, projeto que proíbe o repasse, nas contas de luz,...
Destaque Lateral

Microempresa não consegue afastar multa por atraso de parcela de acordo

Uma microempresa de Ourinhos (SP) terá de pagar multa de 50% prevista num acordo trabalhista firmado com um pintor, por ter atrasado o pagamento...
1...836837838...5.020Página 837 de 5.020

Must read

Amazonas

Ausência de notificação que impede indicação do verdadeiro condutor anula multa de trânsito

A falta de notificação da autuação de trânsito não...
Amazonas

Se adota o Revalida, universidade não é obrigada a revalidar diploma médico por outro meio

Autonomia universitária permite adoção exclusiva do Revalida para diplomas...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito