O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou, nesta quinta-feira (7), que a retomada dos trabalhos no plenário, após o motim da oposição,...
Após cerca de 48 horas de obstrução do funcionamento dos plenários pela oposição, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei (PL) que isenta...
Uma farmacêutica de Goiânia será indenizada por danos morais após a rede de farmácias para a qual ela trabalhava descumprir a recomendação médica de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) participará da capacitação “Acolhimento e técnicas de entrevista para vítimas de violência”, nos dias 12 e 13 de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a visitar o ex-presidente Jair...
O Tribunal Pleno aprovou a Resolução n.º 23/2025, que regulamenta o fluxo administrativo do recebimento, processamento e monitoramento de notícias de tortura e maus-tratos...