Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

TJPR condena concessionária de pedágio aplicando Código de Defesa do Consumidor

O 1º Juizado Especial Cível de São José dos Pinhais, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), aplicou o Código de Defesa...

TJ da Paraíba confirma condenação de companhia aérea por voo cancelado

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ao pagamento de...

Pais criticam creche na internet e Justiça do DF nega indenização

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma creche ao pagamento de indenização por...

TJ aumenta indenização de professor vítima de ameaças de alunos

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) elevou de R$ 12 mil para R$ 20 mil o valor...

Partido questiona no STF impedimento à punição por crimes patrimoniais contra mulheres em ambiente doméstico

O Partido Verde (PV) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar a aplicação de dispositivos do Código Penal que preveem...

Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o assistente de acusação não tem legitimidade para interpor recurso com o objetivo de condenar...

Justiça condena responsáveis pela morte de enfermeira em 2013 a mais de 30 anos de prisão

A sentença foi proferida durante o terceiro dia do julgamento, na 2ª Vara do Tribunal do Júri, no começo da noite de quarta-feira (09/07) A...

TJMG condena hospital e médico por falha em procedimento

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, e...

Must read

Por impor seguro para liberar empréstimo, financiadora pagará danos morais no Amazonas

É abusiva a imposição de contratação de seguro como...

Uber e Bradesco são condenados por débitos indevidos em cartão de crédito no Amazonas

Cobranças reiteradas por serviços não contratados junto à...
- Advertisement -spot_imgspot_img