O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luís Felipe Salomão, que também preside o Superior Tribunal de Justiça (STJ), desistiu formalmente, nesta terça-feira...
A defesa de Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master, solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que envie novo pedido...
Na falência, o crédito decorrente de trabalho prestado durante a recuperação judicial da empresa e que não tenha vencido nos três meses anteriores à...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu curso de Direito Constitucional que reúne magistrados, assessores e professores de Angola, Brasil,...
Ministro do STJ completará 75 anos em 26 de novembro. Pernambucano, ele também se formou em jornalismo e construiu uma carreira marcada pela atuação...
Para facilitar a comunicação entre pais, mães e responsáveis legais no exercício da guarda compartilhada, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) lançou na...
A nova Política Judiciária Nacional para o Tratamento Adequado das Demandas Previdenciárias e Assistenciais (PJ-Prev), aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...