O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) para suspender a regra que impede punição de homens que cometem...
Decisão da Vara Especializada do Meio Ambiente determinou a realização de perícia ambiental para analisar possíveis danos ambientais gerados pelo Cemitério Municipal Nossa Senhora...
Decisão da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus determinou que o Estado do Amazonas apresente relatório circunstanciado, instruído com documentos, sobre...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na terça-feira (10), durante abertura de audiência de conciliação sobre a escala 5x2, que...
A Real Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campinas (SP) deverá repassar as contribuições sindicais dos seus enfermeiros ao Sindicato dos Enfermeiros do Estado de...