O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse na quinta-feira (24) que Antônio Carlos Freixo Júnior, o “Mineiro”, dono da Entre Investimentos, recebeu dinheiro do...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou na quinta-feira (24) a Polícia Federal (PF) instaurar um inquérito para apurar o possível...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu na quinta-feira (24) ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do cumprimento da...
A Justiça do Amazonas declarou ilícita a recusa, por plano de saúde, da cobertura de eletroconvulsoterapia (ECT) quando baseada exclusivamente na ausência do procedimento...
O Projeto de Lei 3355/26 estabelece que pessoas físicas isentas do Imposto sobre a Renda sejam consideradas sem condições de pagar custas e despesas...
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.516/26, que cria um protocolo unificado de atendimento em unidades de saúde ou...