Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

STJ reconhece relevância e suspende processos sobre extinção antecipada do Perse

​Ao reconhecer a relevância da questão federal relacionada à extinção antecipada do benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse),...

Coritiba e ex-dirigente devem indenizar Athletico Paranaense por críticas à adesão de campanha pela paz

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Coritiba Foot Ball Club e um ex-presidente do time ao pagamento de danos...

Pendência financeira decorrente de acordo descumprido justifica indenização

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem ao pagamento de multa contratual e...

Empresa aérea deve indenizar passageira com deficiência por desconto não recebido

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve, por unanimidade, sentença da Comarca de Formiga, no Oeste do Estado,...

Empresa é condenada por descumprir contrato de cobertura fotográfica de formatura

Empresa de eventos deverá entregar fotos de formatura e pagar R$ 3 mil por danos morais O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de...

Usuário será indenizado em R$ 3 mil após ter conta em rede social desativada por mais de dois meses

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, no Rio Grande do Norte, condenou uma plataforma digital após um usuário ter o seu...

Judiciário e MPU querem R$ 533 milhões para pagar penduricalhos

O Poder Judiciário e o Ministério Público da União (MPU) informaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que precisam de R$ 533 milhões extras para...

STF: ministro Fachin arquiva inquérito das Fake News

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou na segunda-feira (9) o arquivamento definitivo do chamado inquérito das Fake News. Fachin atendeu a...

Must read

Toffoli vota para preservar mensagens obtidas de forma ilegal durante a Lava Jato

Ministro afirma que material obtido por hackers pode ser...

Integrantes de GT criado por Fachin defendem adiar reforma para buscar pacto entre Poderes

Discussão envolve mandatos para ministros, critérios de escolha e...
- Advertisement -spot_imgspot_img