A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11 AM/RR) firmou entendimento de que é cabível agravo de petição contra decisão...
Na última sexta-feira (25), Justiça atendeu pedido do MP e estabeleceu 30 dias para o poder público municipal apresentar plano e cronograma para saída...
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amazonas (SINJOR/AM) ingressou na última sexta-feira (257) com Mandado de Segurança (Recurso 0014271-18.2025.8.04.9001) contra a Portaria...
Na ação, foram disponibilizados serviços gratuitos de assistência jurídica, como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de união estável, registro tardio de nascimento e emissão...
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados...
O Poder Judiciário potiguar condenou uma mulher após praticar ato de improbidade administrativa em uma maternidade pública no Município de Mossoró. De acordo com...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 1107/24, que torna obrigatório indicar se partiu de notificação...