Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Justiça condena atacadista e fabricante a indenizar cliente por produto defeituoso

Uma rede atacadista e uma fabricante de eletrodomésticos deverão, de forma solidária, ressarcir e indenizar, por danos morais, uma cliente que comprou uma máquina...

Plataforma de entregas indenizará trabalhadora em R$4 mil por bloqueio indevido de valores em conta

   O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim condenou uma plataforma de delivery online após bloquear, de forma indevida, valores creditados...

TJ-SP mantém anulação de contrato de corretagem por incapacidade relativa da compradora

A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Cotia que anulou contrato...

Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio...

Fisioterapeuta de UTI exposta a doenças infectocontagiosas receberá adicional de insalubridade em grau máximo

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) negou, por unanimidade, o recurso apresentado por uma empresa que administra um hospital de Goiânia e...

Mudança na Lei de Benefícios não afeta continuidade do auxílio-acidente em casos de sequela permanente

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social...

Mulher vítima de assédio sexual pode atuar como terceira interessada em PAD contra magistrado

Mulheres que tenham sido vítimas de assédio sexual praticado por integrante da magistratura poderão ser incluídas como terceiras interessadas em processos administrativos disciplinares (PAD)...

Empresa é condenada por mandar farmacêutica realizar depósitos bancários em dinheiro

Uma farmacêutica que realizava depósitos bancários para a empresa em que trabalhava, embora não tivesse qualquer treinamento ou habilitação para transporte de valores, deverá...

Must read

Grupo do CNJ propõe lei nacional sobre teto e indenizações da magistratura

Nota técnica entregue a Fachin recomenda critérios objetivos para...

Fachin mantém prisão preventiva de primo de Vorcaro no caso Master

Presidente do STF apontou risco de novos crimes e...
- Advertisement -spot_imgspot_img