O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última sexta-feira (25), reunião para discutir entraves, irregularidade e omissões na educação escolar indígena em Manaus (AM)....
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Caixa Econômica Federal adotem medidas para impedir...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) denunciou cinco policiais militares e um guarda municipal por estupro contra uma mulher indígena da etnia Kokama. Os...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei que...