A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade, a demissão por justa causa de um ex-bancário da Caixa Econômica Federal, em...
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal suspendeu as atividades da empresa MHX Serviços de Mineração e Empreendimentos Ltda, que explorava...
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou o quadro de habilitados para participar da audiência pública que vai discutir a...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) receberá nesta quarta-feira (6), a partir de 9h, os relatórios sobre indicações de 13 autoridades, duas delas...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador Marcos do Val (Podemos-ES) extrapole o horário das 19h para recolhimento...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) lançou esta semana uma cartilha com orientações para o enfrentamento da litigância abusiva. A publicação faz parte...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil –...