Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Barroso diz que STF cumpriu dever de preservar o Estado de direito

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (25) que a Corte cumpriu seu dever de manter o...

Empresa não entrega móveis planejados e deve indenizar cliente por danos morais

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação de uma fornecedora de...

Preso em regime domiciliar obtém reconhecimento de vínculo de emprego com borracharia

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o vínculo de emprego pleiteado por um borracheiro que cumpria pena...

STF adia conclusão de julgamento sobre sigilo de buscas na internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento que pode validar a quebra de sigilo para identificação de usuários que realizaram...

Moraes libera redes sociais da deputada Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (25) determinar o desbloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli...

Justiça do Amazonas condena réu por matar vizinho após discussão em Manaus

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri, condenou Edson Guedes Coelho...

Justiça determina que supermercado indenize cliente por abordagem vexatória

A 1ª Câmara Cível não deu provimento à apelação apresentada por um supermercado, por isso foi mantida a obrigação de indenizar uma cliente que...

Falta de notificação de um dos advogados não invalida intimação

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da General Electric Ltda., de São Paulo, que buscava anular a intimação de...

Must read

Plataforma de comércio online é condenada após consumidor sofrer golpe em compra de bicicleta elétrica

Uma plataforma de comércio online foi condenada a indenizar...

Empresário é condenado após acusar mulher de roubo dentro de mercado

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal...
- Advertisement -spot_imgspot_img