Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Imobiliária e vendedora devem indenizar por vaga anunciada como “livre”

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação solidária de uma imobiliária e uma vendedora que anunciaram...

STJ autoriza transferência de imóvel e assegura continuidade de programa habitacional em Manaus

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, atendeu a pedido do município de Manaus para suspender os efeitos de decisão...

DF é condenado por demora na restituição de veículo recuperado

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a...

Empresa terá de devolver cesta-alimentação descontada do salário de coordenador

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Kaefer Agro Industrial Ltda. devolva os descontos efetuados na remuneração de um coordenador...

Comarca de Rio Preto da Eva abre credenciamento para advogados dativos

A Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva, interior do Amazonas, tornou público o Edital n.º 01/2025, que trata da abertura de...

Redução de limite sem aviso gera indenização, mas juiz afasta obrigação de restabelecimento do crédito

A Justiça do Amazonas condenou o Banco Itaú a indenizar uma cliente em R$ 6 mil por danos morais após a redução unilateral do...

Clínica é condenada a indenizar paciente por falha em tratamento odontológico

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou clínica odontológica a indenizar idoso...

Concurso da Câmara dos Deputados está com inscrições abertas

As inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados foram abertas nesta segunda-feira (5) e podem ser feitas no site do Centro Brasileiro de Pesquisa...

Must read

Gratificação absorvida pelo salário não deve ser paga à parte na aposentadoria

A alegação é do Estado do Amazonas e da...

Justiça garante jornada reduzida a servidora plantonista para cuidar de filho com TEA

Estado do Amazonas havia retirado a redução por causa...
- Advertisement -spot_imgspot_img