O Poder Judiciário declarou a exclusão de um homem da herança deixada pela esposa, vítima de feminicídio. A decisão foi proferida nessa terça-feira (05/08)...
A Justiça autorizou que uma passageira embarque com sua cadela, reconhecida como animal de suporte emocional, na cabine de voo. Entretanto, ficou decidido que...
Uma loja de eletrodomésticos deve realizar, no prazo de sete dias, a substituição de uma geladeira, que apresentava grave defeito de funcionamento. A decisão...
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou homem pelos crimes de latrocínio consumado e corrução de menores e outro réu pelo crime de receptação. A...
A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) homologou a prisão preventiva de Cleber Lucio Borges, de 55 anos, investigado por violência...
A mulher que tentou atropelar o ex-namorado, além de agredir e proferir ofensas racistas contra familiares dele, vai aguardar processo presa. A acusada passou...