O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o desenvolvimento e encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Plataforma Nacional de Saúde, sistema que centralizará...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Governo Federal que apresente, em até dez dias úteis, novo plano de auditoria...
A Vara Criminal da comarca de Caçador condenou um casal por crimes de maus-tratos contra duas crianças e violência doméstica. A sentença fixou pena de...
Uma decisão proferida pela 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que uma instituição financeira indenize em R$...
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnamirim condenou um joalheiro que atua comercialmente em Natal a restituir R$ 9,5 mil e...