O Direito Médico e o Direito da Saúde se consolidaram como campos complexos e interdisciplinares, exigindo capacitação contínua dos profissionais envolvidos. Diante da crescente...
Com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e outras importantes instituições do estado, a Rede Amazonense de Proteção de Dados realiza, na...
Com objetivo de apurar suposto descumprimento da Lei Municipal nº 3.379/24, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para investigar...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da Resiplastic Indústria e Comércio Ltda., fabricante de peças termoplásticas, contra o pagamento...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nessa quarta-feira (13), Amanda Couto Deloca, Mayara Ketelyn Américo da Silva e Raiane...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para processos seletivos de estágio em dois municípios do interior: Iranduba e...