O Defensor Público Geral do Estado do Amazonas, Rafael Barbosa, e o Corregedor Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Hamilton...
A Justiça de São Paulo revogou a liminar que havia suspendido provisoriamente a implantação das escolas cívico-militares no estado de São Paulo.
De acordo com...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE), está orientando os 26 municípios amazonenses contemplados pelo...
O Governo do Estado do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) protocolaram, na terça-feira (12/08), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF),...
A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Amazonas orienta aos inscritos no 4.º Exame Nacional da Magistratura (Enam 2025.2) que o prazo...