O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE), está orientando os 26 municípios amazonenses contemplados pelo...
O Governo do Estado do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) protocolaram, na terça-feira (12/08), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF),...
A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Amazonas orienta aos inscritos no 4.º Exame Nacional da Magistratura (Enam 2025.2) que o prazo...
O Direito Médico e o Direito da Saúde se consolidaram como campos complexos e interdisciplinares, exigindo capacitação contínua dos profissionais envolvidos. Diante da crescente...
Com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e outras importantes instituições do estado, a Rede Amazonense de Proteção de Dados realiza, na...