Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Justiça reconhece direito à isenção de IPVA para mãe de criança com autismo

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reconheceu o direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)...

TRT-RS garante manutenção de plano de saúde a casal homoafetivo às vésperas do parto

A decisão foi tomada em mandado de segurança impetrado contra a decisão do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul, que...

TJSP reconhece abandono afetivo e fixa reparação aos filhos

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo responsabilizou homem por abandono afetivo dos dois filhos e fixou indenização,...

Passageiro com tetraplegia deve ser indenizado por cia área

A Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva das Comarcas de Belo Horizonte, Betim e Contagem manteve decisão do Juizado Especial que condenou uma companhia aérea...

TJAC rejeita pedido de alteração de nome com finalidade política

A primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por unanimidade, negou o pedido de um homem que desejava trocar seu prenome...

Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cancelamento de proposta de contratação de plano de saúde configura ato ilícito...

MPAM denuncia ex-animador do Boi Garantido por estupro de vulnerável contra a própria filha no Amazonas

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) denunciou, nessa quinta-feira (19), um ex-animador do Boi-Bumbá Garantido pelo crime de estupro de vulnerável contra...

Prefeitura de São Sebastião do Uatumã corrige edital para vagas na educação

Procedimento resolutivo encaminhado pela promotoria foi cumprido rapidamente e edital corrigido já está disponível A Prefeitura de São Sebastião do Uatumã acatou a recomendação expedida...

Must read

Falha em caixa eletrônico gera indenização de R$ 6,8 mil a consumidor em Manaus

  Uma empresa responsável pela operação de terminais da rede...

STJ anula busca domiciliar e derruba condenação por posse irregular de arma no Amazonas

A condenação por posse irregular de arma de fogo,...
- Advertisement -spot_imgspot_img