Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de capacitismo praticado com violência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a legislação para enquadrar o capacitismo...

Dia Nacional do Voluntariado: mesárias e mesários voluntários foram maioria nas Eleições 2024

No Dia Nacional do Voluntariado, a Justiça Eleitoral (JE) celebra uma nova fase em sua história: o número de mesárias e mesários que escolheram,...

Homem é condenado após propagar falsas alegações de intimidade sexual com mulher

O Poder Judiciário potiguar condenou um homem após propagar falsas alegações de que estaria mantendo relações íntimas com uma mulher. Na decisão do juiz...

AGU contrata escritório de advocacia para defender Brasil contra sanções nos Estados Unidos

A Advocacia-Geral da União (AGU) contratou escritório de advocacia para atuar nos Estados Unidos em defesa do Estado brasileiro no âmbito das sanções impostas...

Descumprimento de cota de aprendizes gera multa de R$ 150 mil a grupo educacional em Manaus

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da 13ª Vara do Trabalho de Manaus, condenou três faculdades que atuam em...

Empresa do setor de alimentação é condenada a indenizar trabalhadores por atrasos salariais

Uma empresa do setor de alimentação foi condenada a pagar indenização por danos morais a seus trabalhadores devido ao atraso sistemático no pagamento de...

Auxiliar de serviços gerais não receberá acúmulo de função por cuidar de piscina

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que um auxiliar de serviços gerais contratado pelo Serviço Social do Transporte (Sest)...

Para juiz, uso pessoal de drogas não deve configurar infração penal

A simples posse de droga para uso pessoal não deve ser tratada como infração penal, independentemente da quantidade, desde que reste comprovado que a...

Must read

Justiça mantém indenização à vítima de violência doméstica por perda de bebê

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do...

Ex-vendedora será indenizada por críticas à aparência em loja de luxo

A Justiça do Trabalho condenou uma loja da capital...
- Advertisement -spot_imgspot_img