Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

TJDFT mantém condenação de casa de shows por agressão de seguranças a cliente

Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. ao pagamento de R$ 14 mil por danos morais a pai e filho agredidos por seguranças do estabelecimento em...

Para STJ, penhora prévia é etapa indispensável na adjudicação de bens

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou sua jurisprudência à do Supremo Tribunal Federal (STF) e passou a admitir a aplicação...

STF afasta retorno imediato de crianças ao país de origem em casos de suspeita de violência doméstica

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a compatibilidade da Convenção da Haia de 1980 com a Constituição Federal e afastou a possibilidade...

STJ libera retomada das obras de resort em região oceânica de Maricá

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou, por maioria de votos, a retomada das obras do complexo turístico e residencial Maraey,...

Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet

O plenário do Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para...

STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (27) derrubar a regra que impede o acesso de candidatos casados e com filhos...

Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial

A Justiça do Trabalho determinou nessa quarta-feira (27) que as redes sociais Facebook e Instagram, controladas pela empresa de tecnologia Meta, sejam proibidas de...

STJ vai julgar recurso de Bruno Henrique, do Flamengo, na terça (2)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 2 de setembro, próxima terça-feira, o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do atacante Bruno Henrique,...

Must read

Justiça mantém indenização à vítima de violência doméstica por perda de bebê

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do...

Ex-vendedora será indenizada por críticas à aparência em loja de luxo

A Justiça do Trabalho condenou uma loja da capital...
- Advertisement -spot_imgspot_img