A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde custeie integralmente...
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Associação do Fundo de Promoções Coletivas dos Lojistas...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusiva cláusula de associação de proteção veicular que impõe a perda automática da cobertura...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (13) confirmar decisões individuais de ministros da Corte que determinaram a retirada de postagens...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, se reuniu na terça-feira (13) com os representantes das campanhas dos candidatos à presidência...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu na terça-feira (13) com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para...