Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da ySaúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento,...
As eleições gerais deste ano contarão com o maior número de eleitoras e eleitores com deficiência aptos a votar.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral revelam...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, suspendeu os efeitos da decisão liminarproferida pelo Tribunal Regional...