Uma sequela considerada leve não impede o direito à indenização. Esse foi o entendimento da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal...
A 4ª Vara Cível de Santos determinou que associação esportiva se abstenha de realizar eventos musicais em suas dependências em razão de reiterada poluição...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na segunda-feira (4) pedido para que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (5) que o governo federal elabore um plano emergencial para reestruturar o...