Em razão das férias forenses, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria 140/2021,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ)...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto que torna obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos domiciliares de...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à reclamação proposta por um ex-militar contra portaria do Ministério...
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é inadmissível quando existir outro meio eficaz para neutralizar uma situação de violação a preceitos fundamentais....
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) o procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou pela improcedência de pedido para obrigar que o governo...
O Ministério Público Federal (MPF) opinou contrariamente à concessão de habeas corpus (HC) em favor de Arthur de Oliveira Cunha Soares, investigado por participação...
No encerramento do primeiro semestre de 2021, a gestão de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República (PGR) contabiliza o total de 43 denúncias apresentadas...