O uso de veículos de transporte escolar prestado pelo Município de Coari pelo Ministério Publico do Amazonas para apurar possíveis irregularidades. A investigação se...
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na quarta-feira (25), a abertura do programa Rodas de Cidadania e o projeto Ouvidoria...
A decisão foi unânime, na sessão de quarta-feira (25/08), em julgamento da Remessa Necessária Cível n.º 0612545-04.2019.8.04.0001, conforme o voto do relator, desembargador Yedo...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (26) as regras para o sexto teste de segurança das urnas eletrônicas, e neste ano decidiu ampliar o número...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou hoje (26) que aqueles que discordam de decisões judiciais devem apresentar recursos pelas vias cabíveis,...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para federalização das ações penais relativas ao...