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Aline

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Em SP promotoria ajuíza ação para transferir chimpanzés para santuário em Sorocaba

A Promotoria de Justiça de Sorocaba ajuizou ação civil pública com pedido de liminar em face do município para garantir permanência definitiva dos chimpanzés...

3 de julho de 2021

Notícias

Indeferida expedição de parcela incontroversa de precatório no valor de R$ 25,1 milhões

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo município de Teolândia/BA, contra decisão que...

3 de julho de 2021

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MPF recorre de decisão que trancou ação penal contra Ângelo Goulart Villela

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, na sexta-feira (2), recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em que pede a correção de...

3 de julho de 2021

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Ministro Fachin anula condenação de trabalhador rural baseada em delação premiada desmentida

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a sentença de 21 anos de reclusão imposta a José Aparecido Alves Filho, condenado...

2 de julho de 2021

Notícias

Ministra Cármen Lúcia envia inquérito sobre Ricardo Salles ao TRF-1

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) o Inquérito (INQ) 4871, em que...

2 de julho de 2021

Notícias

Negado vínculo de emprego a pastor que alegou receber salário da igreja

02/07/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um pastor contra decisão que lhe negou o reconhecimento do vínculo...

2 de julho de 2021

Notícias

MPF propõe ação de improbidade contra ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça, na última quarta-feira (30), ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Ele...

2 de julho de 2021

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