Na sexta-feira, 02/07, o advogado Kon Tsih Wang, tomou posse como Desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na Classe dos Advogados. Seguindo...
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (30) o Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado Federal, que atribui ao prestador do serviço...
Entrou em vigor na sexta-feira (2) a Lei 14.181/21, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor para incluir regras de prevenção ao superendividamento...
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (7) o projeto que exclui da...
As fraudes no empréstimo consignado foram tema de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (2). As denúncias...