O Ministério Público do Amazonas denunciou ontem, pelos crimes de tortura e tortura qualificada, dois integrantes do Tribunal do Crime que atuavam no município...
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou a proprietária do Canil Golden Fountain, a Confederação Brasileira de Cinofilia – CBKC...
O Distrito Federal terá que indenizar 24 moradores em situação de rua que tiveram objetos pessoais apreendidos durante operação do DF Legal no Setor...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), expediu, no dia 26/08, recomendação à Universidade do Estado do Amazonas (UEA) que visa garantir o cumprimento da...