Decisão liminar proferida no último dia 09/09, em Ação Civil Pública ajuizada pelas promotorias de Justiça de Iranduba, determinou a interdição total da carceragem...
O Tribunal de Justiça do Amazonas determinou a suspensão imediata do Pregão Presencial nº 008/2021-CPL/PMNA e dos pagamentos decorrentes dos respectivos contratos, sob pena...
Os desembargadores que compõem as Câmaras Reunidas julgaram na quarta-feira (08/09) seis Mandados de Segurança de candidatos aprovados para o cargo de guarda municipal...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, na quinta-feira (9), que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) não pode...