Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Tribunal do Júri de Manaus condena acusados de homicídio cometido contra motorista de aplicativo

Em sessão da Segunda Vara do Tribunal do Júri concluída na madrugada de quinta-feira, 9/08, no Fórum Ministro Henoch Reis, a condenação de Anderson...

Sócio apenas nominal não tem direito a quota-parte em venda de empresa, decide TJSP

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de 1º grau e afastou a condenação de...

Homem que caiu em buraco na calçada de Joinville-SC será indenizado pelo município

Um homem que sofreu uma queda devido a um buraco aberto na calçada, em Joinville, vai ser indenizado por danos morais pelo Município de...

Possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência é mantida pelo STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entendimento segundo o qual cabe agravo de instrumento...

STJ mantém indenização de R$ 400 mil para pais de jovem morto em acidente de trânsito

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que estabeleceu indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 400...

Distrito Federal é condenado a indenizar preso por perda de visão parcial

O Distrito Federal foi condenado a indenizar um preso que perdeu a visão do olho direito após ser atingido por bala de borracha no...

Em Rondônia, frigorífico deverá indenizar morador por mau odor e perturbação do sossego

Um frigorífico, localizado em Ji-Paraná, no estado de Rondônia, deverá arcar com o pagamento de indenização por danos morais ao morador de um condomínio...

Em Iranduba, Justiça determina interdição da carceragem da Delegacia de Polícia

A 1.ª Vara da Comarca de Iranduba determinou a interdição total da carceragem da 31.ª Delegacia Interativa do município (31.º DIP) pelo período necessário...

Must read

STF mantém suspensão de advogado acusado de intermediar propina para liberar carga de maconha

Defesa pediu retorno à profissão, inclusive em causas sem...

Aposentado com doença ligada ao trabalho tem direito à isenção de IR mesmo sem invalidez

TRF1 manteve benefício a contribuinte com hérnia de disco...
- Advertisement -spot_imgspot_img