A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entendimento segundo o qual cabe agravo de instrumento...
Um frigorífico, localizado em Ji-Paraná, no estado de Rondônia, deverá arcar com o pagamento de indenização por danos morais ao morador de um condomínio...
A 1.ª Vara da Comarca de Iranduba determinou a interdição total da carceragem da 31.ª Delegacia Interativa do município (31.º DIP) pelo período necessário...