Em Santa Catarina, um motorista que teve retida sua carteira nacional de habilitação por testar positivo em exame toxicológico para renovação do documento obteve...
Os desembargadores da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negaram recurso do réu e...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) realizará, na próxima segunda-feira (20/9), a partir de 9h30 (horário de...
O Ministério Público do Amazonas, pela 62ª Promotoria de Justiça da Ordem Urbanística, instaurou Inquérito Civil a fim de solucionar os frequentes alagamentos registrados...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares Fonseca que havia negado habeas corpus...