A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a multa de R$ 1.500 por hectare (totalizando R$ 6.750) aplicada pelo Instituto...
No Espírito Santo, a companheira de uma vítima de latrocínio em um transporte coletivo intermunicipal, ingressou com uma ação contra a viação pedindo danos...
O juiz Leonardo Toledo de Resende, titular da 2ª Vara do Trabalho de Varginha-Minas Gerais, confirmou a justa causa de um ex-empregado de supermercado...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança a impetrante para sua convocação e posse no cargo de vereador no Município...
No último dia 2/09, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Coari (2ªPJC), instaurou procedimento investigatório criminal...
Em discurso realizado na abertura da sessão desta quarta-feira (15), a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, acerca do Dia Internacional...
O Ministério Público do Amazonas está investigando denúncia acerca da existência de 'funcionários fantasmas' lotados no Gabinete da Prefeitura de Juruá, bem como na...