Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

TJDFT condenou técnico de informática que ameaçou divulgar imagens íntimas de cliente por extorsão

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou Franklin Araújo Gonçalves à pena de cinco anos e seis meses de reclusão e...

Procurador Geral de Justiça Alberto Rodrigues recebe Colar do Mérito de Contas do TCE-AM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, homenageou, nesta sexta-feira, 15, o Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento, em reconhecimento aos serviços...

Ministro Lewandowski rejeita novo pedido de prisão domiciliar a Roger Abdelmassih

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 207598, em que o ex-médico Roger Abdelmassih...

STF julga improcedente ação que questiona tombamento de imóveis no Amazonas pelo Legislativo

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada no dia 8/10, julgou improcedente a Ação Direta de...

STJ reafirma tese sobre a atuação pré-arbitral do judiciário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a ação cautelar proposta na Justiça estatal para assegurar o...

Condenação é anulada pelo STJ após tribunal não analisar contestação de prova juntada aos autos

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou a condenação de um réu em razão de o Tribunal Regional Federal...

No Acre, homem é condenado a 20 anos por matar cunhada que visitava a família

O Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, no estado do Acre, condenou o homem que matou a cunhada enquanto...

Homem que furtou residência e se exibiu em selfie no celular da vítima é condenado pelo TJSC

Um homem que cumpria duas penas privativas de liberdade, porém já em regime aberto, voltou a delinquir e teve nova condenação confirmada pelo Tribunal...

Must read

STJ afasta restituição de PIS e Cofins a varejistas de cigarros e cigarrilhas

​No julgamento do Tema 1.455, sob o rito dos...

STJ: Informativo destaca legitimidade do MP em ação civil pública e exigência de farmacêutico em drogarias

​A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal...
- Advertisement -spot_imgspot_img