Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Homens que gravaram tortura de vítima antes de matá-la a tiros são condenados em Santa Catarina

Em Santa Catarina, dois homens foram condenados nesta semana (14/10) em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Itajaí. Um dos réus foi...

TJDFT condena mãe que causou a morte do filho a 20 anos de prisão

Em sessão de julgamento realizada nessa quinta-feira, 14/10, o Tribunal do Júri de Brasilia condenou a ré Juliana de Pina Araújo a 20 anos de...

Presidente do TCE-AM dá posse a sete servidores aprovados no concurso público

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Mario de Melo, empossou, nesta sexta-feira (15), sete novos servidores na Corte de Contas aprovados...

Em Manacapuru, juiz condena concessionária de energia a indenizar consumidores

Sentença da 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru julgou parcialmente procedente Ação Civil Coletiva apresentada pelo Ministério Público contra a Companhia Energética do Amazonas...

STF invalida lei que liberou inibidores de apetite não recomendados pela Anvisa

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, a comercialização e o consumo dos inibidores de apetite sibutramina,...

Tráfico privilegiado não pode ser descaracterizado por inquéritos ou processos em curso

A Quinta Turma unificou a posição dos colegiados de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao decidir que a aplicação da causa...

Em repetitivo, STJ decide que planos de saúde não são obrigados a custear fertilização in vitro

Com o julgamento do tema, podem voltar a tramitar os processos individuais e coletivos que tratavam da mesma controvérsia e estavam suspensos em todo...

TJSC nega habeas a motorista acusado de participar de “racha” que terminou em morte

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de um motorista acusado de participar de...

Must read

STJ afasta restituição de PIS e Cofins a varejistas de cigarros e cigarrilhas

​No julgamento do Tema 1.455, sob o rito dos...

STJ: Informativo destaca legitimidade do MP em ação civil pública e exigência de farmacêutico em drogarias

​A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal...
- Advertisement -spot_imgspot_img