Na manhã de sexta-feira (06), a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou uma nova audiência pública, válida pelo programa Rodas de...
O Ministério Público do Amazonas, pela 52ª Promotoria de Justiça do Consumidor (52ª Prodecon), está apurando, por meio de inquérito, práticas abusivas cometidas por...
O Tribunal de Justiça do Amazonas, divulgou hoje (07/08), um aviso sobre a instabilidade no sistema eletrônico do judiciário do Amazonas (PROJUDI).
A Secretaria de...
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, assinou na sexta-feira (06/07) a Portaria n.º 1372, que altera a Portaria n.º...
Por entender que a contratação de empresa privada para entrega de comunicados, boletos de cobrança, cartões, entre outros, configura violação ao monopólio postal, a...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Professores de Sorocaba (SP), que pretendia determinar que o Serviço Social...
A Norte Energia, concessionária da usina hidrelétrica de Belo Monte-PA, foi denunciada criminalmente à Justiça Federal por provocar poluição e por matar espécimes da...