Foi mantida, em audiência de custódia realizada na tarde de quarta-feira (12/1), a prisão preventiva do motorista que, supostamente embriagado, atropelou e matou duas...
O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, publicou o Aviso 2ªVP Nº 01/2022...
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva do empresário Adailton Maturino...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu ontem (12) o pedido para converter em domiciliar a prisão preventiva do...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)...
Nessa terça-feira, 11/1, o Tribunal do Júri de Ceilândia-Distrito Federal condenou Dayanne da Silva Dias a sete anos de prisão, em regime semiaberto, por...