Criada para prevenir e combater a violência doméstica e familiar, garantir punição com mais rigor aos agressores e proteger a mulher agredida, a Lei...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou, na última sexta-feira (6), o subprocurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira para exercer o cargo...
Passados 25 anos da estreia das urnas eletrônicas nas eleições brasileiras, o uso dessas máquinas está novamente em pauta. A discussão foi puxada pelo...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão favorável na justiça estadual para o restabelecimento imediato de limite diário de depósito bancário...