O Ministério Público do Amazonas, por meio 61ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (Proceapsp) e do...
Embora se caracterizem como ação de conhecimento, os embargos de terceiro têm como única finalidade evitar ou afastar a constrição judicial injusta sobre bens...
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da ré e manteve sentença que a...
O advogado e empresário paranaense Nelson Wilians, dono do maior escritório de advocacia empresarial do Brasil e colunista da revista Forbes, desembarca em Manaus...
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), Desembargador Wellington José de Araújo, entregou aos Cartórios Eleitorais nos 61 municípios do interior e...
Uma companhia de transporte aéreo deverá indenizar um usuário moral e materialmente. O motivo? O extravio definitivo da bagagem do passageiro. A sentença proferida...